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Tarifa social de energia: como usar o desconto para aliviar o orçamento

kitei · 17 de julho de 2024 · 3 min de leitura

Pagar menos na conta de luz todo mês é o tipo de alívio que sobra pro que realmente importa: mercado, remédio, ou uma reserva pra emergência. Se a sua renda é mais apertada, existe um benefício do Governo Federal que faz exatamente isso — a tarifa social de energia elétrica, com desconto que pode chegar a 100% dependendo do consumo e do perfil da família.

Neste post, explicamos o que é a tarifa social, quem pode pedir o benefício, como fica o desconto na prática e o que fazer para economizar na conta de luz mesmo sem se encaixar nos critérios. Continue a leitura!

O que é a tarifa social de energia e como ela funciona

A tarifa social é um programa que reduz o valor da conta de luz para famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade. O objetivo é simples: aliviar o peso de uma conta essencial no orçamento doméstico, para que sobre mais dinheiro pra outras prioridades do mês.

Quem tem direito ao benefício

Pode pedir a tarifa social quem está inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e tem renda familiar de até meio salário-mínimo por pessoa. Também têm direito idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que não tenham outra fonte de renda para cobrir os custos da casa.

Famílias com renda de até três salários-mínimos que tenham alguém com deficiência que dependa de aparelhos elétricos de uso contínuo também podem solicitar o benefício — nesse caso, o consumo tende a ser maior por causa do equipamento, e o desconto ajuda a equilibrar a conta.

Quanto é o desconto na prática

O valor varia conforme o consumo mensal, medido em quilowatts-hora (kWh):

Famílias de povos originários ou comunidades quilombolas cadastradas no CadÚnico têm faixas ainda mais generosas, podendo chegar a 100% de desconto para quem consome até 50 kWh por mês.

Já é inscrito no CadÚnico e nunca conferiu se tem direito à tarifa social? Vale checar a última conta de luz ou o site da sua distribuidora — o desconto costuma entrar automaticamente depois do cadastro, sem burocracia extra.

Como solicitar a tarifa social

Desde a Lei nº 14.203, de 2021, a inclusão no programa passou a ser automática para quem está no CadÚnico e se enquadra nos critérios. Ou seja, o primeiro passo de verdade é atualizar (ou fazer) o cadastro em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município, levando os documentos de todos que moram na casa.

O CadÚnico também abre porta pra outros programas sociais, como Minha Casa Minha Vida e isenção de taxa em concursos públicos. Manter o cadastro em dia costuma valer a pena bem além da conta de luz.

Dicas para economizar energia mesmo sem o benefício

Se você não se encaixa nos critérios da tarifa social, ainda dá pra reduzir a conta com hábitos simples:

Pequenas mudanças de rotina, somadas, fazem diferença perceptível na fatura ao longo dos meses.

Uma conta a menos pesando no orçamento

Seja pelo desconto da tarifa social, seja pelos hábitos de economia, o resultado é o mesmo: mais fôlego no orçamento do mês. Se sobrar dinheiro, essa é uma ótima oportunidade para colocar em dia alguma pendência que estava incomodando.

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