No passado, os cheques tinham uma enorme força no mercado. Para os millennials, pode parecer coisa obsoleta, no entanto, os cheques ainda apresentam grande valor e alta taxa de uso. Por isso, tem muita gente precisando dessa informação: o que fazer no caso de cheque devolvido?
Conforme dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), 16,62 milhões de pessoas usaram cheques para fazer compras em 2017. Embora em queda, em 2017, foram 494 milhões de cheques compensados. Esses papéis são ordens de pagamento à vista, ou seja, pagos quando apresentados ao banco.
Eles podem ser usados para fazer pagamentos à vista ou a prazo e são boas alternativas, principalmente quando se movimenta grandes volumes de dinheiro. Então, alguns cuidados são necessários para evitar que o cheque seja devolvido. Saber agir em caso de devolução dessa ordem de pagamento é importante. Por isso, neste texto, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto e o que fazer quando um cheque volta.
Que tal se inteirar sobre o assunto? Vem com a gente!
Por que um cheque é devolvido?
Para devolver um cheque, o banco precisa explicar o motivo da devolução. Sendo assim, para padronizar as justificativas, foram criados códigos que identificam a recusa dos cheques. Veja, a seguir, quais são eles:
- cheque sem fundos (11, 12, 13 e 14);
- impedimento de pagamento (20 a 28, 30 e 70);
- irregularidades no cheque (31 e 33 a 35);
- apresentação indevida (37 a 45, 48 e 49);
- emissão indevida (59 a 61 e 64).
Para evitar que os cheques sejam retornados, é importante ficar de olho nesses itens, especialmente nos fundos e no preenchimento do cheque. Verifique se as informações são legíveis, atente-se às datas de compensação, identifique o beneficiário e evite divergências nas assinaturas ou a falta delas.
Como saber se o cheque é sem fundos?
O consumidor sempre deve consultar o seu extrato de movimentações bancárias, para verificar se o cheque foi compensado. Esse extrato também pode mostrar a informação de “cheque devolvido”, alertando o dono da conta. O emissor ainda pode receber a comunicação da loja na qual comprou ou do banco.
O que acontece quando o cheque volta?
Depende do motivo. Nos casos de erro no preenchimento, por exemplo, o cliente pode refazer os itens que estão inconsistentes. Um bom exemplo disso é quando a pessoa é convocada ao banco para refazer as assinaturas. Se o emissor passar um cheque sem fundos, de acordo com o birô de crédito, o nome vai para o CCF (Cadastro de Emitentes de Cheque sem Fundos).
O banco é quem faz essa inclusão. Daí, o consumidor não tem mais acesso aos talões. Para confirmar se o nome está no CCF, deve-se contatar o Banco Central ou diretamente a instituição financeira que emitiu o cheque. O indicado é que você entre em contato com o banco para saber o procedimento, conforme o motivo da devolução do cheque.
O que fazer quando o cheque volta?
Ficou sabendo qual foi o motivo da devolução? Maravilha! Além de contatar o banco emissor do cheque, a pessoa também precisa fazer o contato com a loja, estabelecimento ou pessoa que recebeu o cheque. Para pegar a folha do cheque de volta e regularizar as pendências, é preciso fazer o acordo com quem recebeu e fazer o pagamento do valor prometido.
Pagamento feito, é hora de solicitar um recibo ou uma carta de quitação. Nesse momento, o banco tem até 5 dias úteis para confirmar os dados e limpar o nome do cliente. Caso o cheque tenha sido devolvido por causa de uma conta encerrada, o banco deve obrigatoriamente checar o pagamento.
Em caso de cheque extraviado
Em caso de cheque extraviado, também é preciso realizar o pagamento. Nessa situação, o recebedor deve escrever uma carta confirmando que a dívida foi paga. As informações a respeito do cheque, como número e datas, podem ser conferidas com o canhoto ou informadas pelo próprio banco.
Outras conferências importantes
Além do que citamos acima, o banco confere alguns outros itens como: se a assinatura está adequada, se o cheque está livre de indícios de fraude, se ainda está na data correta, se não prescreveu e demais procedimentos internos de segurança. Após a confirmação e o pagamento realizado, deve-se solicitar a remoção do CCF.
Como tirar o nome do CCF?
Ainda de acordo com o birô de crédito, para retirar o nome do CCF é necessário procurar o banco que o incluiu lá. O consumidor deve provar que fez o pagamento do cheque, para tal. Como a loja que recebeu o cheque não conseguiu compensá-lo, você deve quitar a dívida por outro meio e levar essa confirmação ao banco.
O cheque devolvido vai para qual agência?
Bom, o primeiro passo para recuperar um cheque é checar o canhoto e entrar em contato com o recebedor. Se o cheque ainda estiver com ele, basta fazer o acordo para resgatar a folha e devolvê-la ao banco. Outra opção é pedir a microfilmagem ao banco. Trata-se de uma cópia do cheque, que contém as informações de quem tentou fazer o saque do valor.
Para obter a microfilmagem do cheque, é preciso pagar uma taxa. Por fim, em casos mais complicados, é possível procurar cartórios nos quais a dívida foi protestada, além de conferir as orientações do Procon a respeito de cada caso, quando você não sabe com quem está a folha de cheque.
O que fazer se o cheque voltar duas vezes?
Lembra de que falamos sobre os motivos de devolução do cheque ali no primeiro momento do texto? Então, o cheque devolvido duas vezes nada mais é que o famoso cheque sem fundos. Significa que quem recebeu o cheque tentou duas vezes depositar o cheque e receber, mas não tinha dinheiro na conta para descontar em nenhuma delas.
Esse é um dos motivos de cheque devolvido que fazem o nome ser inserido no CCF. A boa notícia é que o banco não vai colocar seu nome nas listas de restrição de crédito (CCF, SPC) sem antes emitir um aviso. Aí, é hora de agilizar para resolver a situação, entrando em contato com o recebedor do cheque e com a sua agência bancária.
Muita gente pode achar que não, mas os cheques ainda são meios de pagamento em circulação no mercado, especialmente para movimentar grandes valores. Então, é fundamental que você conheça esses cuidados em caso de cheque devolvido. Enfim, agora você já sabe o que fazer quando o cheque volta.
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