O cartão de crédito, se bem administrado, pode conferir várias vantagens e representar um verdadeiro aliado à vida financeira das famílias, permitindo o acesso a melhores produtos e uma maior comodidade para o pagamento. No entanto, em alguns momentos, solicitar o estorno do cartão de crédito pode ser a única saída em caso de arrependimento e, também, para evitar maiores dores de cabeça com uma experiência de compra ruim.
O objetivo desse artigo é entendermos um pouco mais sobre o que é o estorno do cartão de crédito e como você pode usar esse benefício quando for conveniente. Para isso, vamos primeiro entender como esse procedimento funciona e como solicitá-lo. Em seguida, veremos quais os detalhes que você deve ficar atento e quais as dicas para passar por esse processo da maneira mais tranquila possível.
Quer saber mais? Então, continue a leitura!
O que é e como funciona o estorno do cartão de crédito?
Decepções e arrependimentos são comuns durante e após uma compra. Em alguns casos, a consciência pode pesar e o remorso pode resultar no abandono da compra, para não comprometer o orçamento familiar, por exemplo. Em outros casos, a própria apresentação do bem ou serviço contratado podem gerar frustrações e acabar levando a desistências.
São corriqueiras as situações que resultam em arrependimento, desistências e, por fim, o estorno do pagamento, principalmente nas transações feitas pela Internet. Afinal, o produto em si só chega nas mãos do comprador dias após a confirmação do pedido e, quando chega, não é incomum que o produto real não esteja à altura das suas expectativas ou que seja diferente do anunciado. Nessas situações, o melhor a se fazer é devolver o produto e solicitar o reembolso do valor pago, que, caso tenha sido efetuado com o cartão de crédito, deverá ser estornado.
Diante de tantos exemplos, fica fácil entender a importância da existência de um meio prático, seguro e eficaz para fazer valer o seu direito de reconsideração por uma compra. Portanto, podemos definir o estorno do cartão de crédito como um procedimento feito quando alguém deseja a devolução do valor pago em uma transação, seja por desistência, quebra de contrato ou erro no valor cobrado.
De maneira geral, a solicitação de estorno é um recurso de uso muito simples, que pode ser feito diretamente com a loja (física ou virtual) ou com a empresa administradora do cartão de crédito. No entanto, do ponto de vista operacional, é preciso salientar que o pedido de estorno deve obedecer a alguns critérios e procedimentos, dependendo de cada contexto, como veremos em detalhes adiante.
Quando e como pedir o estorno do cartão?
A solicitação de estorno é um direito do consumidor garantido por lei para alguns casos, como: erro na fatura com a identificação de cobranças indevidas, cancelamento da venda, erros no valor cobrado no cartão ou desistência por parte do consumidor, desde que esteja dentro do prazo permitido para tal.
Sendo assim, é preciso atenção ao solicitar o estorno, pois, dependendo do motivo, a forma como o pedido deve ser feito varia. A seguir, vamos detalhar quais os procedimentos necessários para solicitar o estorno do cartão de crédito em cada caso.
Confira!
Estorno por desistência
O estorno em caso de desistência é uma ação que tem origem no consumidor, quando, por qualquer motivo, o mesmo resolve não seguir com a compra. Nessas situações, o estorno deve ser solicitado à empresa ou ao lojista. Apesar do aumento constante da quantidade de compras feitas pela Internet ano após ano, muitos ainda não sabem que o Código de Defesa do Consumidor garante 7 dias de prazo para a desistência de uma compra online, contados a partir do recebimento do produto.
Assim, dentro dessa janela de tempo, o reembolso é assegurado ao consumidor e deve ser respeitado pelo lojista, cabendo também a ele definir quais os trâmites necessários para a devolução. Nas compras presenciais, o cenário muda. O prazo para desistência nessas situações varia conforme as políticas adotadas por cada empresa. Portanto, é necessário estar atento a esses prazos antes de fazer uma transação, pois nas compras em lojas físicas não existe uma lei que obrigue o estabelecimento a devolver o dinheiro.
Estorno por erro de cobrança
Nas lojas físicas, caso o estabelecimento tenha errado no momento de fazer a cobrança do valor do produto no cartão, o estorno deverá ser efetuado imediatamente. Após o estorno, o lojista poderá fazer uma nova cobrança com o valor correto. Nas compras via Internet, é preciso que o consumidor lesado entre em contato com a loja e solicite o estorno da cobrança indevida.
Para as compras online, é possível que alguns comprovantes da transação sejam solicitados para fins de verificação. Assim, o procedimento de praxe é entrar em contato primeiramente com a loja. Se houver a recusa em proceder à devolução, ainda é possível acionar a operadora do cartão de crédito e, caso necessário, o Procon — Programa de Proteção e Defesa do Consumidor — da sua cidade, que poderá fornecer maiores orientações.
Estorno por suspeita de fraude
Consultou a sua fatura e não reconheceu determinado pagamento? A primeira coisa a fazer é se certificar que, de fato, não foi você ou alguém da sua família que efetuou a transação, afinal, muitas vezes o cartão não distingue entre o nome fantasia e a razão social de uma empresa. No entanto, se você realmente não identifica a origem da cobrança, acione imediatamente a administradora do cartão para que esta efetue o estorno.
A suspensão dos valores cobrados injustamente nos casos de fraude é um direito do consumidor e responsabilidade da administradora do cartão. Além do estorno, a administradora também deverá agilizar o bloqueio do cartão, para impedir novos lançamentos e proteger o consumidor.
Qual é o prazo de estorno do cartão?
Por fim, é importante ficar atento a alguns prazos importantes ao solicitar o estorno do cartão de crédito. Para os casos de cobranças injustificadas ou fraudes, o processo é mais ágil, com um prazo máximo variando entre 7 ou 8 dias. No entanto, o mais comum é que o estorno seja efetivado em até 24h.
Para as situações nas quais o estorno é motivado por desistência da compra, saiba que ele pode não ser imediato, podendo demorar até duas faturas para ser efetivado. Assim, se você solicitou o estorno de um valor em dezembro, essa devolução pode retornar apenas em janeiro ou fevereiro. Já nas compras online, o estorno pode ter um prazo maior, por causa da necessidade de devolução do produto e sua análise.
Até aqui, podemos observar que o estorno do cartão de crédito é um direito disponível ao consumidor, garantido por lei e que pode ser usado em diferentes situações, com o intuito de protegê-lo contra abusos, golpes, cobranças indevidas e, também, na desistência de uma transação. Sendo assim, é importante que você esteja ciente sobre os seus direitos e quais os procedimentos necessários para usufruir dessa alternativa em tempo oportuno.
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