Negociação de dívidas

Dívida de falecido: quem paga e como consultar o processo?

kitei · 06 de outubro de 2023 · 3 min de leitura

Seu pai ou sua mãe está muito doente ou faleceu recentemente e as dívidas deixadas por eles preocupam você? Você deve estar passando por um dos momentos mais dolorosos da sua vida. E, além disso, você não quer herdar as dívidas de seus pais, pois você já está cheio de débitos e não quer adicionar mais ao seu comprometido orçamento. Assim, o que fazer com a dívida de falecido?

Neste artigo, abordaremos dúvidas relacionadas ao assunto, como o que acontece com as pendências de um falecido, quais tipos de débitos são herdados por um familiar e quais benefícios podem ser herdados. Para não perder nada, leia até o fim!

O que acontece com a dívida de falecido?

A dívida de falecido não é herdada pelos filhos ou por familiares próximos. Existe uma exceção em que ela é passada, mas veremos isso mais adiante. Mas se os parentes não a herdam quem é o responsável por quitá-la?

O espólio do falecido, isto é, seu conjunto de bens: imóveis, veículos, dinheiro em conta-corrente ou poupança, investimentos, entre outros. O espólio é determinado por um inventário, um procedimento realizado por um advogado.

Caso existam dívidas no nome do falecido, o valor delas é quitado por um valor equivalente dos bens da pessoa que faleceu. Por exemplo, se existe um débito de R$ 5.000,00 e o falecido deixou R$ 15.000,00 em bens, no fim só vai sobrar R$ 10.000,00 para ser dividido entre os herdeiros.

Mas se o valor da dívida for maior que o espólio? Por exemplo, o débito é de R$ 25.000,00 e o conjunto dos bens é R$ 15.000,00. Assim, todos os bens são utilizados para o pagamento das dívidas, os R$ 10.000,00 que não foram pagos caducam, e os herdeiros não recebem nada.

Obs: após o falecimento de um parente é importante cancelar com rapidez seus cartões de crédito para que não seja cobrado multas e juros por atraso.

Em qual situação um familiar herda uma dívida de falecido?

Quando o devedor falece e é casado em um acordo de comunhão parcial dos bens, o cônjuge herda as dívidas deixadas.

Mas isso só acontece quando o credor entra com uma ação judicial acionando o cônjuge e exigindo o pagamento do débito.

É possível receber benefícios do falecido?

Sim, é possível. Se não existir débitos em seu nome, os familiares poderão solicitar na justiça salário, décimo terceiro e férias. Para sacar o FGTS, é preciso que o parente esteja na relação de dependente do falecido. Já no caso das aposentadorias, os herdeiros não possuem nenhum direito.

Agora que falamos sobre dívida de falecido, vamos encerrar com outro assunto: suas dívidas. Está cansado de receber ligações do banco, não ter limite no cartão de crédito e não ter crédito no mercado? Você pode acabar com isso em poucos passos. Basta acessar o site da Kitei, inserir seu CPF e escolher a melhor opção de negociação!

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